Quem espera a cassação do mandato do deputado federal Eduardo "Bananinha" Bozonaro (PL/SP), esqueça! Ele vai continuar sendo deputado em outro país, ou deputado "home office". De acordo com as regras da Câmara Federal, ele não vai perder o mandado esse ano por excesso de faltas. Isso, mesmo que não compareça às sessões sem justificativa até o fim de 2025.
Essa tábua de salvação do mandato vem boiando num ato da mesa de 2017. Vamos lá: Segundo a Constituição, perde o mandato o deputado ou senador que faltar a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial.
No caso de Bananinha, a Câmara até o momento registrou falta a 21% das sessões deliberativas de 2025. Ele se licenciou em 20 de março até o dia 19 de julho para interesses particulares.
O que diz o ato da mesa de 2017? Regulamenta a contagem de faltas para o cumprimento da determinação constitucional (do um terço). Diz o ato que a contabilização será feita a partir de 5 de março de cada ano e de acordo com o relatório de presenças do ano anterior.
Ou seja, por faltas ele não será cassado em 2025. Pode ser só em 2026...
Mas poderia perder o mandato por continuar atiçando os EUA contra o Brasil? Contra a economia brasileira? Mas aí dependeria desse pedido passar na mesa da Câmara; de ser votado em plenário; do Centrão (sim! O Centrão) votar favorável à perda do mandato. Você acha?