TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DESTINA 50 MILHÕES DE REAIS PARA COMBATER O CORONAVÍRUS EM CURITIBA

    O anúncio foi feito pelo prefeito Rafael Greca: "O TJ promulgou o Decreto Judiciário 173/2020, que permitirá o uso de até 50 milhões de reais de recursos arrecadados com os cumprimentos de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários no combate do novo coronavírus. Fundamentada em resolução do CNJ, a decisão do nosso Poder Judiciário não prejudica as verbas destinadas ao sistema carcerário."