terça-feira, 6 de outubro de 2020

CANDIDATURAS NEGRAS IMPORTAM (POR JEFERSON MIOLA)

   


     Jeferson Miola faz parte do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea). Foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
    No texto abaixo, ele destaca a importância das candidaturas de mulheres e de negros em 15 de novembro.

    Desde a perspectiva das maiorias sociais, nunca existiu democracia política no Brasil.

O poder político, cultural, econômico e social sempre foi exercido pelas minorias sociais – as oligarquias brancas, patriarcais e econômicas dominantes.

No Brasil, há séculos vivemos uma democracia desdemocratizada.

Uma democracia, em síntese, sem substância e sem povo. Um simulacro de democracia que não expressa a vontade e, tampouco, as necessidades das maiorias sociais, e que despreza a diversidade e a pluralidade que conformam nossa rica identidade como povo e nação.

Como consequência disso, convivemos com desigualdades e disparidades que fazem do Brasil uma das nações mais desiguais e injustas do planeta.

Nosso país ostenta um dos maiores índices de feminicídio do mundo; e, também, taxas de homicídio só comparáveis a situações de guerra – com o assassinato em massa, sobretudo, das juventudes negras.

Déficit democrático e desigualdade formam, enfim, uma simbiose perversa que sujeita as maiorias populacionais da sociedade brasileira a realidades inumanas e cruéis de vida e de sobrevivência.

As maiorias nacionais, que são as mulheres e as populações negras/não-brancas, representam, respectivamente, 51,8% e 54% da população brasileira total [IBGE]. Apesar disso, contudo, estas maiorias sociais somente são majoritárias nas estatísticas perversas e macabras, mas não em termos de direitos de cidadania ou de ocupação, em condições de igualdade, de postos de comando dos negócios e da política.

As mulheres e as pessoas negras conformam o maior número de pessoas desempregadas, empobrecidas, excluídas e que recebem salários menores, mesmo exercendo idênticas funções que pessoas brancas.

Os negros são a maioria da população carcerária do país; são a maioria exterminada e vitimada pela violência policial. Os negros já nascem sabendo que terão menos tempo de vida e que morrerão muitos anos mais cedo que as pessoas brancas.

Esta certeza das pessoas negras, de resistir para evitar o destino abjeto e infame, é decorrência de quase 4 séculos da dominação oligárquica e racista inaugurada pelos invasores portugueses há 520 anos. O racismo e a exclusão estruturais naturalizam esta realidade inaceitável.

Apesar de visíveis e majoritários como “escravos” de trabalhos domésticos, operários da construção civil e como trabalhadores braçais que erguem e constróem o Brasil, durante muitas gerações as famílias negras nunca tiveram um representante de suas famílias frequentando Universidades.

Agora, quando o Brasil finalmente colhe os frutos extraordinariamente positivos das políticas afirmativas e do sistema de cotas, a oligarquia canalha, através do Bolsonaro, se insurge contra este que é um dispositivo fundamental para a emancipação e para a modernização da sociedade brasileira e nomeia interventores nas Universidades federais para eliminar esta conquista.

O assassinato brutal e covarde do negro George Floyd por um policial branco em Minnesota, EUA, evidenciou o racismo institucional, social e estrutural das nossas sociedades, e despertou no mundo inteiro reações de repulsa e apelos por igualdade e humanidade.

Em todo o mundo espocam iniciativas contra o racismo e contra as desigualdades. Para democratas, progressistas, socialistas e humanistas eticamente comprometidos, esta realidade inaceitável exige respostas urgentes e imediatas.

A eleição municipal de 15 de novembro é um momento privilegiado para a conexão do progressismo, da esquerda e dos democratas do Brasil com esta dinâmica internacional.

É uma oportunidade de privilegiarmos e elegermos prefeitos/as e vereadores/as negros/as nos executivos e legislativos municipais.

Em contraposição ao crescimento de candidaturas bolsonaristas e da extrema-direita, que deformam a democracia com candidaturas de policiais e bombeiros [civis, militares e das forças armadas], nosso empenho fundamental deve ser no sentido de eleger prefeitos/as e vereadores/as negros/as.

Candidaturas negras importam, e muito. A democracia somente será democratizada – e, assim, será substantiva, real e profunda – quando as maiorias negras e femininas ocuparem os postos de poder do país.

A luta antirracista confere um sentido de passado/reparação, de presente e de futuro para a luta pela emancipação do povo brasileiro.

As vidas e as candidaturas negras importam, e muito, para todos nós que queremos um mundo de democracia, igualdade e justiça.

No Brasil, além disso, a ampliação da presença da maioria do povo nos espaços de poder e da política é um requisito histórico essencial da luta de resistência para a derrota do fascismo.

Obs.: iniciativa importante neste sentido transcorre em Porto Alegre com o manifesto “Por uma Porto Alegre sem racismo e com igualdade”, que tem recebido adesões crescentes de muitas pessoas e segmentos sociais.

Para aderir a esta iniciativa, basta assinar a petição online https://www.peticao.online/sem_racismo_e_com_igualdade, cujo teor integral segue adiante.

Manifesto

Porto Alegre sem racismo e com igualdade

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

Ângela Davis, filósofa e feminista negra/EUA

O Brasil está muito longe de ser uma democracia verdadeira, uma democracia real.

Uma democracia na qual as maiorias sociais, compostas por mulheres, populações negras e juventudes tenham oportunidades iguais de trabalho e vida e, também, a mesma possibilidade de representação política nos governos e nos parlamentos, cujas estruturas são dominadas por minorias sociais.

O poder no Brasil sempre foi controlado pelas minorias sociais – oligarquias brancas, patriarcais, racistas e egoístas.

Acontece assim desde a invasão do território brasileiro pelos portugueses há 520 anos. Depois de invadirem esta terra e espoliarem os povos originários, os invasores europeus escravizaram povos negros sequestrados na África para serem contrabandeados às Américas.

A escravidão, o machismo, o patriarcalismo e o racismo produziram as cicatrizes infames e abjetas que há séculos marcam o nosso país. A dominação secular desta oligarquia legou ao Brasil o saldo vergonhoso de um dos países mais injustos, mais segregacionistas e mais desiguais do mundo.

No Brasil, trabalhadores negros ganham menos que brancos exercendo o mesmo trabalho; são a maioria dos desempregados e os mais pobres; têm menor acesso à Universidade; são mais encarcerados, perfazem 75% das vítimas de homicídios, e são mais assassinados pelas polícias. No Brasil, pessoas negras têm menor expectativa de vida ao nascer e morrem mais cedo que pessoas brancas.

Enquanto não modificarmos esta realidade de racismo estrutural e de exclusão social e política das mulheres, das populações negras e das juventudes em todos os espaços da sociedade, o Brasil continuará sendo um país profundamente injusto e desigual.

A superação do racismo e da desigualdade é requisito essencial para uma sociedade humanizada e justa, em que todo ser humano tenha assegurado o direito e a oportunidade de desenvolver suas potencialidades.

Todas as pessoas, brancas e negras, têm sua responsabilidade ética no combate ao racismo e à desigualdade.

Mas, para isso, não basta dizer-se contra o racismo; é preciso romper o ciclo racista perverso que segrega, exclui e naturaliza a desigualdade.

Por isso convidamos todas as pessoas, negras e não-negras – trabalhadores, trabalhadoras, juristas, intelectuais, artistas, funcionários públicos, ativistas e lutadores sociais, humanistas, socialistas, progressistas – a priorizarem conosco o esforço para aumentar a presença da população negra, principalmente das mulheres negras, na Câmara de Vereadores da nossa capital.

Para transformar a realidade e a nossa cidade é preciso iniciar uma marcha pela mudança.

O primeiro passo para isso é eleger Manuela/Rossetto para a Prefeitura e, para a Câmara, a candidatura coletiva da Reginete Bispo, Josiane França, Iyalorixá Nara, Karina Ellias e Thayna Brasil, para fazermos de Porto Alegre uma cidade sem racismo e com igualdade.