"A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição. Esta Corte sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e da independência do Judiciário".
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"Estado Democrático de Direito não significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição, à aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório".
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"A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia".
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"A história deste STF demonstra que jamais faltou ou faltará coragem a seus membros para repudiar agressões contra a soberania nacional, a democracia, o Estado de Direito ou a independência do Judiciário. Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional".
Trechos do relatório do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
