quinta-feira, 7 de novembro de 2019

STF: HOJE É DIA DE LULA, BEBÊ?

    O STF retoma, nessa quinta, o julgamento que pode proibir prisão depois da condenação em segunda instância. Placar até agora: 4 votos pra manter como está (com a prisão) e 3 votos pra impedir a detenção. Faltam 4 votos.
    Lula pode ser beneficiado caso mude o entendimento do Supremo, porque ele é preso em segunda instância no cado do triplex. O petista pode ser solto se prevalecer a tese de que uma pessoa só pode ser presa após se esgotarem todos os recursos.
    Mas pode surgir uma "solução intermediária" (uma "gambiarra jurídica") para impedir a liberação de Luís Inácio: Ministros não autorizam a prisão até segunda instância, mas...permitem o encarceramento depois de uma condenação no STJ.
    Vixe!






Nenhum comentário:

Postar um comentário