Isso o Brasil nunca conseguiu fazer: Obrigar quem é milionário a pagar mais impostos. Mesmo nos governos de esquerda, os chamados "mais populares". E iniciativa para isso existe: o país criou o IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas) na Constituição de 1988. Mas não o regulamentou até agora.
Especialistas em Direito Tributário apontam algumas barreiras: Primeiro teria que ser definido "o que é grande fortuna" (sejamos honestos: isso não é nada difícíl, não é mesmo?!) ... Depois, qual seria a destinação dessa arrecadação. O dinheiro precisaria ser "carimbado" para um determinado fim? Entre os que são contrários ao imposto, alguns argumentos: "Desconcentração" de renda; "desestímulo" a aquisição de patrimônio.... Para os favoráveis ao tributo, a principal justificativa para a cobrança: Justiça social. Ou seja, quem tem muito dinheiro tem obrigação de ajudar os mais pobres via tributação. Nada mais justo, já que os milionários não vivem em "bolhas", eles precisam dos pobres para viver e sobreviver...
Dito isso...A agência AFP nos informa que o governo da Argentina comunicou nessa segunda-feira,3, que já arrecadou 2,252 bilhões de dólares com o imposto sobre riquezas criado em dezembro de 2020. O presidente Alberto Fernandez afirmou que essa verba será usada pra enfrentar a pandemia da covid-19.
Mas... cerca de três mil ricos ainda não recolheram o que devem ao fisco argentino. Desses, cerca de 200 recorreram à Justiça pra não pagar o imposto. Entre os que se recusam a pagar o tributo (que vai ajudar os mais pobres) está o jogador do Boca Juniors Carlos Tevez, que tem origem humilde, na favela "Fuerte Apache" de Buenos Aires.
O imposto sobre fortunas na Argentina se chama "Contribuição Solidária" e tem uma alíquota inicial de 2% em patrimônios que excedam 200 milhões de pesos ( 2 milhões de dólares). É um tributo de cota única. A maior alíquota é de 3,5% para patrimônios acima de 3 bilhões de pesos (30 milhões de dólares).
Importante deixar claro: O milionário paga esse imposto apenas uma vez.
