De um lado, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal. De outro, o poderoso chefão da Casa Branca, Pato Donald. No ringue da política, Dino mandou um direto no queixo de "Tramp": Decidiu que ordens de governos estrangeiros não têm valor no Brasil sem a homologação do STF.
Isso porque o Big Brother Estrupício mandou (de maneira indevida e imperial) a lei Magnitsky para bloquear Xandão financeiramente nos bancos.
O QUE FIZ O DESPACHO DE DINO
“Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados, guardados, e d) empresas que aqui atuem”.
“[A violação à decisão] Constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.
E não é só: a ordem de Dino foi enviada ao Banco Central, à Febraban, ao Conselho Nacional das Instituições Financeiras e à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.
O QUE OS BANCOS VÃO FAZER?
Os banqueiros têm duas opções: Ou vão seguir a decisão de Flávio Dino ou vão obedecer a lei dos Estados Unidos.
É óbvio que um presidente de um país (por mais poderoso economicamente e militarmente que seja...) não pode querer mandar em outra nação. Querer mandar na política, na economia, na justiça de outros.
O que Alexandre de Moraes fez foi fazer cumprir a lei só no Brasil. O que os bancos, empresas e redes sociais fazem nos Estados Unidos não é de interesse de Xandão.
Eu não tenho nenhuma dúvida de qual será a opção dos bancos.
Mas bora lembrar o boxe tem 12 assaltos. A luta está só começando!
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