O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deixou a relatoria do caso que trata das fraudes do Banco Master. Foi a pedido do próprio ministro. A saída vinha sendo cozinhada em fogo brando, mas a labareda subiu quando a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro.
Quem vai assumir como relator é o ministro André Mendonça, escolhido nessa quinta-feira por meio de sorteio eletrônico.
Toffoli estava na relatoria desde novembro passado. E qual o envolvimento do Master nessa história? Um fundo ligado ao banco comprou uma participação no resort Tayayá - que fica no Paraná . Parentes do ministro participaram da construção do hotel. Toffoli é sócio dos irmãos no negócio. Mas ele informou à imprensa que não recebeu dinheiro de Vorcaro.
Desgastado, Toffoli deixou o cargo. A decisão foi comunicada aos colegas do Supremo numa reunião na noite desta quinta-feira,12. Na saída do encontro - que durou três horas - Ele respondeu a pergunta de uma repórter com uma única palavra.
Repórter: "Ministro, como foi a reunião?"
Toffoli: "Excelente!"
O caso Master traz à tona aquele debate dos ministros do STF falarem fora das 4 linhas da corte, terem atividades e negócios que vão além do estudo e do julgamento de processos. Bora lembrar que Dias Toffoli defendeu publicamente, há alguns dias, a legalidade de magistrados serem sócios de empresas desde que não atuem na administração desses negócios.
Que é legal atividade econômica não resta dúvida. Tá na legislação brasileira. Mas não é só uma questão de lei. Também de bom senso.
Agora analisando de uma forma geral - sem envolver especificamente a questão de Toffoli - caberia à corte suprema uma reflexão:
Ministros podem ou devem dar entrevista? Ministros devem participar de seminários e encontros com empresários e políticos? Ainda mais se levar em conta que alguns desse participantes podem ter sido ou são julgados por esses juízes?
Ministros devem pegar carona em aviões dessas pessoas? Ministros devem aceitar convites para festas que reúnem esses tipos de pessoas?
Para esse vosso humilde escriba, a resposta é não!
Sei que o assunto é complexo, complicado, difícil de conciliar os diversos interesses e - muitas vezes - vaidade.
Não é dizer que ministros do Supremo Tribunal Federal devam ter uma vida monástica. Mas, quem sabe, um pouco mais discreta.
