"𝙁𝙊𝙂𝙊" 𝙉𝙊 𝙎𝙏𝙁: 𝗙𝗟Á𝗩𝗜𝗢 𝗗𝗜𝗡𝗢 DIZ QUE QUEREM "𝙈𝙄𝙎𝙏𝙐𝙍𝘼𝙍 𝙋𝙊𝘿𝙀𝙍 𝙅𝙐𝘿𝙄𝘾𝙄Á𝙍𝙄𝙊 𝘾𝙊𝙈 𝙀𝙇𝙀𝙄ÇÃ𝙊 𝙀 𝙈𝙀𝙉𝙏𝙄𝙍𝘼𝙎"

    

    A batalha Mendonça x Moraes resultou, por enquanto, num belo texto de outro ministro do STF, Flávio Dino. Nesse domingo ele fez uma postagem na rede social afirmando que há um "X-Tudo" envolvendo o Supremo. A "receita": problemas reais e graves, interesses eleitorais, econômicos, ódios pessoais e objetivos estrangeiros". Claro que, com muita pimenta e páprica picante. Veja:

Atribui-se a Ésquilo a frase: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário. Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais.

Escolhi abordar três temas que parecem merecer mais aprofundamento.
O primeiro: “as decisões monocráticas são um mal no STF.” Ocorre que tais decisões são essenciais em um sistema de precedentes vinculantes, consoante a Constituição e o CPC. Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar. Isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares.
O segundo: “tem que tirar a jurisdição penal do STF”. Porém, se tira de lá, tem que colocar em algum lugar. Hoje há 23.000 processos no STF, enquanto que outros tribunais tem centenas de milhares. Assim, só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas.
Finalmente, o terceiro tema: “o inquérito X ou Y tem que acabar pois está muito antigo; o Plenário do STF aprovou a instauração há muitos anos.” Mas quais são os inquéritos mais antigos em tramitação no STF ? O que o Código de Processo Penal e o Regimento Interno dizem quanto ao término dos Inquéritos ? É possível a um julgador, qualquer que seja ele, “prometer” o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos ?
Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa ? E quem decide o que é “tramitação longa” ? Opiniões pessoais ? Ou critérios legais e regimentais ?
Insisto em um ponto: institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras. A propósito, lembro o ensinamento cristão: o DIABO é o “pai da mentira” (Evangelho de São João 8,44).

* A imagem (meramente ilustrativa) tem o auxílio da I.A.